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Pesquisa · IA

TSE define regras para deepfakes e OpenAI adia Astra por risco em cibersegurança

Olhar Digital 02/09/2026 · 09:59

O TSE rejeitou uma ação do PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito com inteligência artificial. Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que o conteúdo não configurou propaganda eleitoral irregular porque foi exibido na convenção partidária, e ainda estabeleceu definições e regras para deepfakes nas eleições.

A Corte também definiu deepfake como conteúdo sintético produzido ou manipulado por IA (ou tecnologia equivalente) com realismo suficiente para criar, reproduzir ou alterar imagem, voz ou manifestação de pessoa viva, falecida ou fictícia, e determinou que a proibição depende de caracterização como propaganda eleitoral. No mesmo dia, a OpenAI adiou partes do desenvolvimento e do lançamento do Astra após avaliações internas apontarem capacidades consideradas críticas em cibersegurança.

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