ANPD fiscaliza redes sociais e ferramentas de IA por proteção de crianças e mulheres

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu duas ações de fiscalização que envolvem 22 serviços digitais, incluindo redes sociais, plataformas de inteligência artificial e lojas de aplicativos. Nesta primeira fase, empresas como Instagram, Facebook, WhatsApp (Canais), Telegram (canais e grupos públicos), TikTok, X, Discord, YouTube, Kwai, LinkedIn, Snapchat, Pinterest, Reddit e outras serão notificadas para apresentar providências de proteção a crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital.

As companhias começaram a ser notificadas em 21 de agosto e terão dez dias úteis, a partir do recebimento oficial, para responder aos questionamentos da ANPD. A agência também indicou que a fiscalização não abrange comunicações privadas em mensageiros ou e-mail e que, nas redes sociais, o foco inclui mecanismos para evitar impulsionamento de conteúdos criminosos ou ilegais e a existência de canais de denúncia.